O influenciador católico Tiba Camargos e sua esposa Andréa foram obrigados pela Justiça a interromper a educação domiciliar de seus seis filhos, prática iniciada em 2018. A determinação foi emitida por meio de uma liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que estipulou multa diária em caso de descumprimento. Essa não foi uma ocorrência isolada, já que um casal de São Paulo também recebeu uma condenação de cinquenta dias de prisão pela mesma prática. As filhas desse casal apresentavam desempenho acadêmico acima da média nacional, com atividades que incluíam leitura regular, aprendizado de idiomas, prática musical e envolvimento cultural. Essa situação gerou insatisfação por parte do Estado, que parece não tolerar que os estudantes se destaquem sem sua supervisão.
A audácia do sistema educacional público brasileiro é evidenciada pelos resultados de avaliações internacionais. O Brasil, que há décadas é administrado por uma estrutura considerada socialista e totalitária, obteve posições insatisfatórias No Pisa 2022, uma das principais avaliações educacionais globais. O país ficou na 64ª colocação em matemática, 53ª em leitura e 61ª em ciências, entre 81 países participantes, ficando atrás de nações como Chile, Uruguai, México e Costa Rica. Apenas 27% dos alunos brasileiros atingiram o mínimo de proficiência em matemática, enquanto a média dos países da OCDE é de 69%. Apenas 1% dos estudantes brasileiros alcançou os níveis mais altos de desempenho. Na América do Sul, o Brasil ficou em último lugar na mesma disciplina, empatado com Argentina e Peru. Este sistema, considerado um fracasso pedagógico, é visto pela Justiça como essencial para a formação intelectual das crianças, enquanto a educação domiciliar é classificada como “abandono intelectual”.
A análise da lógica por trás dessa situação leva à história. O historiador britânico Orlando Figes, em sua obra, discute como a educação e a formação das crianças sempre foram um campo de disputa. As ideias de Rousseau, no século XVIII, já refletiam a preocupação de que a educação das crianças não deveria estar nas mãos dos pais, mas sim sob a supervisão do Estado, que tem o dever de moldar a nova geração. Essa perspectiva foi traduzida pelos bolcheviques e, atualmente, parece ter ressoado na abordagem da Justiça brasileira, que, influenciada por uma educação pautada por ideais lulopetistas e paulofreirianos, atua de forma semelhante.
O que está em jogo no caso de Tiba Camargos não é apenas uma questão técnica de regulamentação da educação, mas uma verdadeira disputa sobre a soberania familiar. Isso levanta a questão sobre a quem pertencem as crianças: à família que as criou e compreende, ou a Um Estado que, ao longo de décadas de monopólio educacional, falhou em proporcionar um aprendizado satisfatório? A decisão judicial reflete um conflito maior sobre o papel do Estado e da família na educação das novas gerações, em um contexto onde as falhas do sistema público se tornam cada vez mais evidentes.
