O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o youtuber e influenciador Jones Manoel deve pagar R$ 30 mil ao deputado federal Kim Kataguiri, do União. A sentença, proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, também determina a remoção de postagens nas redes sociais de Manoel, que foram consideradas como ultrapassando os limites da crítica política.
Na análise do caso, o juiz concluiu que o youtuber fez acusações graves contra Kim Kataguiri sem fornecer provas adequadas. Entre as alegações feitas por Manoel, estavam afirmações sobre uma suposta ligação do deputado com o PCC, além de acusações de corrupção e associações com ideologias nazistas e fascistas.
A origem do processo remonta a declarações de Kim Kataguiri durante sua participação no Flow Podcast, onde discutiu temas como liberdade de expressão e a criminalização de ideologias totalitárias. Após essa participação, Jones Manoel intensificou as críticas ao parlamentar em suas redes sociais.
O juiz Cleber de Andrade Pinto apontou que houve uma distorção das falas do deputado, que havia classificado o nazismo como uma ideologia “absurda, idiota, antidemocrática, bizarra e tosca”. O magistrado ressaltou que não houve defesa adequada das afirmações feitas por Manoel.
A defesa de Jones Manoel tentou argumentar que a ação judicial seria uma forma de censura ou silenciamento político, mas essa tese foi rejeitada pelo juiz. Além da indenização, o influenciador foi condenado a arcar com 80% das custas processuais e honorários advocatícios, que foram fixados em 10% do valor da condenação.
Essa decisão marca uma importante vitória para Kim Kataguiri no contexto das discussões sobre liberdade de expressão e limites da crítica nas redes sociais, evidenciando a responsabilidade que influenciadores têm ao se pronunciar sobre figuras públicas.
