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Novas Diretrizes para Big Techs no Brasil: Implicações e Debates

O recente decreto que altera a regulamentação do Marco Civil da Internet no Brasil provoca discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos ilícitos e liberdade de expressão.
Foto: Erick Teixeira

O governo federal introduziu um novo decreto que modifica a regulamentação do Marco Civil da Internet, o que reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais, conhecidas como big techs. As mudanças geram questionamentos sobre a possibilidade de responsabilização dessas empresas por fraudes, anúncios falsos e conteúdos criminosos publicados na internet, mesmo na ausência de ordens judiciais.

No mais recente episódio do Podcast Canaltech, a advogada Camila Giacomazzi Camargo, especialista em Direito Digital da Andersen Ballão Advocacia, discute as implicações práticas dessas novas regras. A conversa, conduzida por Fernanda Santos, aborda como essas diretrizes podem impactar a moderação de conteúdo e a liberdade de expressão nas plataformas digitais.

Além do debate sobre a responsabilidade das big techs, o podcast também traz outras novidades do mundo da tecnologia. Entre os destaques, a Tesla apresentou uma bola de futebol futurista inspirada na Copa do Mundo, e a Meta lançou um novo aplicativo com o intuito de concorrer com plataformas como Reddit e Discord. A Samsung, por sua vez, anunciou uma nova memória que promete aumentar a performance de celulares utilizando IA.

O episódio foi roteirizado e apresentado por Fernanda Santos, e contou com contribuições de João Melo, André Magalhães e Nathan Vieira nas reportagens. A trilha sonora foi criada por Guilherme Zomer, a edição ficou a cargo de Yuri Sousa, e a arte da capa foi elaborada por Erick Teixeira.

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