O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, anunciou que o partido apresentará um destaque na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a escala 6×1, priorizando a análise da escala 4×3, que consiste em quatro dias de trabalho e três de descanso. A declaração foi feita na noite do dia 26 de maio de 2026, e a votação ocorrerá no dia seguinte, 27 de maio, às 07h38.
Sóstenes Cavalcante argumentou que a mudança proposta beneficiaria os trabalhadores, permitindo que eles passem mais tempo em casa, descansando com suas famílias. Em sua fala, ele criticou o governo Lula, afirmando que este age com "hipocrisia" em relação à redução da jornada de trabalho e instou os partidos de esquerda a apoiarem a proposta do PL. "Quero ver amanhã os petistas votando [com o PL]", disse.
O deputado fez um apelo aos membros do PT, Psol e outros partidos de esquerda e do centro, pedindo que se unissem em apoio à proposta de mudança na jornada de trabalho. Ele enfatizou que, se realmente defendem os trabalhadores, deveriam votar a favor da escala 4×3 em vez de manter a escala 6×1.
A comissão especial da Câmara que analisa a PEC realizará a votação do parecer do relator, deputado Leo Prates, que prevê uma redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Essa proposta estabelece que, 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, e, após um ano, para 40 horas semanais.
O relatório de Leo Prates unifica duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221/19, que previa a jornada de 36 horas semanais após um período de dez anos, e a PEC 8/25, que propunha a escala 4×3 com limite de 36 horas semanais após um ano. O texto também sugere a criação de uma lei específica para regulamentar regimes diferenciados de jornada e descanso, respeitando o limite de 40 horas semanais e dois dias de repouso.
Além disso, a proposta inclui disposições para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, visando minimizar os impactos econômicos da nova medida. Para os profissionais considerados "hipersuficientes", que possuem diploma de nível superior e recebem acima de R$ 21.188,87, o controle de jornada não será obrigatório, desde que sejam mantidos os dois dias de descanso semanal.
