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Rio de Janeiro aprova lei para preservar a cultura evangélica

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a preservação da cultura evangélica na cidade. A proposta, de autoria da vereadora Alana Passos, busca criar um espaço cultural dedicado à memória histórica das denominações evangélicas.

Na última quinta-feira, 28, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que visa criar diretrizes para a preservação e difusão da cultura evangélica no município. A proposta, apresentada pela vereadora Alana Passos, do PL, tem como objetivo estabelecer um espaço cultural que rememore a presença evangélica na cidade, preferencialmente integrado a equipamentos culturais já existentes.

O texto da lei determina que a Prefeitura poderá implementar esse centro de memória, condicionado à disponibilidade orçamentária. Entre as ações sugeridas estão a realização de exposições históricas, a digitalização e catalogação de acervos, o registro de memórias orais e manifestações musicais, além do apoio a pesquisadores e instituições culturais que se relacionam com o tema.

Além disso, o projeto autoriza o município a firmar convênios e acordos de cooperação com diversas denominações evangélicas, a fim de viabilizar as ações propostas. É importante destacar que a implementação das medidas deve respeitar os princípios da laicidade do Estado, da impessoalidade e do pluralismo cultural.

A vereadora Alana Passos justificou a proposta, afirmando que as igrejas evangélicas desempenharam um papel significativo na construção da história do Rio de Janeiro e que seu legado merece ser reconhecido e preservado. "Preservar essa memória é reconhecer parte da nossa própria história", ressaltou.

Na justificativa, a vereadora mencionou que as denominações evangélicas deixaram marcas na história da cidade através de templos, obras, personagens, eventos e expressões artísticas. O projeto também faz referência a museus e centros dedicados à história protestante e ao gospel, existentes nos Estados Unidos e em países da Europa.

Originalmente apresentado em março, o projeto foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara. Essa proposta é considerada uma continuidade da Lei 8.556/2024, que reconheceu a cultura evangélica como patrimônio imaterial do município. Agora, o texto segue para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere, do PSD.

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