A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), manifestou publicamente sua gratidão ao presidente Lula em decorrência da homologação de um acordo que possibilita uma operação financeira voltada ao fortalecimento do Banco de Brasília (BRB). O entendimento foi alcançado após negociações que contaram com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um vídeo divulgado após a formalização do acordo, Celina enfatizou a relevância da colaboração do governo federal e a atuação do presidente nas tratativas. "Brasília está acima de qualquer questão ideológica. Estou certa de que isso foi muito importante para a população de Brasília, para nossos eleitores. Estou feliz com o desfecho da ação que protocolamos", declarou a governadora.
Além de Lula, Celina Leão também agradeceu ao advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e a todas as autoridades que participaram da construção do acordo. A solução prevista inclui uma operação de até R$ 6,5 bilhões, que será viabilizada por meio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
A operação contará com a participação de instituições financeiras que atuarão como garantidoras, utilizando contragarantias ligadas aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados ao Distrito Federal. A negociação surgiu em resposta ao agravamento da crise enfrentada pelo BRB, que se tornou mais evidente devido a operações relacionadas ao Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.
A necessidade de uma solução judicial para reforçar o capital do BRB foi avaliada pelo governo do Distrito Federal, dada a situação fiscal delicada. O cenário foi alterado após o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, determinar que a Advocacia-Geral da União se manifestasse sobre o pedido do GDF. Em troca, o governo federal comprometeu-se a garantir os limites necessários dentro do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para a realização da operação financeira.
O acordo estabelece que qualquer valor recuperado em investigações relacionadas ao Banco Master será priorizado para amortizar a dívida resultante da operação estruturada pelo FGC. Após a homologação do entendimento, o BRB emitiu uma nota informando que a instituição continuará suas operações normalmente e assegurou que a operação será conduzida em conformidade com as normas do sistema financeiro nacional, sem envolver recursos federais.
