O Bolsa Família, instaurado em 2003, é um dos programas sociais mais prolongados da história do Brasil, tendo sobrevivido a diversas administrações e adaptações ao longo dos anos. Contudo, a sua durabilidade não é sinônimo de eficácia, e esse é um aspecto que o país precisa urgentemente discutir.
Recentemente, o agronegócio passou a sentir os impactos dessa problemática. A bancada ruralista, através da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou o Projeto de Lei 715/2023, que foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio. O projeto aguarda agora a sanção presidencial e visa garantir que a renda proveniente de contratos de safra não seja considerada no cálculo da renda familiar.
Esse movimento é motivado por um fato conhecido: a formalização do trabalho, mesmo que temporária, pode levar à perda do benefício, o que afeta diretamente os safristas, trabalhadores rurais contratados para atividades sazonais como cultivo de milho, cana-de-açúcar e café. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que exerce a função de vice-presidente da FPA e é relator do projeto no Senado, destacou a gravidade da situação, mencionando uma lacuna de mais de 800 mil empregos no setor agrícola.
Embora a iniciativa de criar uma exceção para corrigir essa distorção seja válida, ela não aborda questões estruturais. Em vez de reestruturar um programa que penaliza o trabalho, a lei é simplesmente remendada. O Bolsa Família, que deveria ser um trampolim para a independência financeira, acaba por perpetuar a dependência.
O sucesso do Bolsa Família é frequentemente avaliado através de números. Um dos indicadores mais reveladores é a diminuição no número de beneficiários, que não reflete a realidade atual. Atualmente, cerca de 18,7 milhões de famílias dependem do programa, o que corresponde a quase um quarto da população brasileira. Em mais de duas décadas, o país não conseguiu reduzir essa dependência, apenas se habituou a ela.
Os números mostram que existem 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, enquanto 48,6 milhões de pessoas estão vinculadas ao Bolsa Família. Isso significa que há mais beneficiários do programa do que trabalhadores com registro formal no Brasil. Embora o governo se empenhe em combater fraudes, essa atividade é apenas uma obrigação básica que não atinge a raiz do problema.
