O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a prorrogação da isenção de PIS-Cofins sobre a comercialização e importação de querosene de aviação. A medida, publicada em um decreto na edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, se estenderá até o final de julho de 2023.
Inicialmente, a isenção havia sido implementada em abril e estava prevista para vigorar até o dia 31 de maio. O objetivo da prorrogação é amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os custos do setor aéreo, contribuindo assim para a moderação de preços, conforme informado pelo Palácio do Planalto no momento do anúncio da isenção.
A escalada de preços está diretamente relacionada à guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, que teve início no final de fevereiro. O conflito resultou no fechamento do Estreito de Ormuz, um ponto crucial por onde transitava 20% do fluxo global de petróleo antes da crise, o que impactou fortemente os preços internacionais do insumo.
Esse cenário de aumento nos preços do petróleo gerou preocupações sobre uma possível elevação da inflação em diversas partes do mundo. Diante disso, o governo Lula adotou a medida de isenção como uma estratégia para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil e proteger o setor aéreo, que já enfrenta desafios significativos.
Com a prorrogação da isenção, espera-se que o setor aéreo consiga se reequilibrar frente aos desafios impostos pelo aumento dos custos, permitindo uma maior estabilidade nas passagens aéreas e na operação das companhias aéreas durante esse período conturbado.
