O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a isenção total do imposto de importação para 30 milhões de insumos necessários à fabricação do Ozivy, um medicamento desenvolvido pela farmacêutica EMS, considerado a primeira caneta emagrecedora ‘100% brasileira’. Esses insumos, que incluem dispositivos plásticos e agulhas, são majoritariamente importados da China e agora entrarão no país sem taxas alfandegárias. A decisão foi formalizada por meio de documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, provenientes da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os diretores da EMS conseguiram o primeiro perdão fiscal em agosto do ano anterior, quando a Camex reduziu a alíquota padrão de 14,4% que incidia sobre um lote inicial de 10 milhões de aplicadores descartáveis por um período de 12 meses. Após essa conquista, a empresa obteve a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a comercialização dos medicamentos Lirux e Olire, que fazem parte do mesmo portfólio.
Recentemente, a EMS voltou a solicitar ao Ministério da Fazenda a ampliação do benefício fiscal, buscando isenção para um lote maior, com 58,2 milhões de estruturas aplicadoras. No entanto, o comitê de ministros da Camex não aprovou o volume total, mas concedeu a isenção de impostos para a cota de 30 milhões de unidades.
Dados técnicos indicam que os fornecedores asiáticos dominam o mercado de seringas especiais no Brasil, com a China liderando as vendas, respondendo por 35,6% dos lotes, seguida pela Índia com 24,2% e Taiwan com 13,5%. Os Estados Unidos e a Turquia são responsáveis pelo restante do fornecimento. Apesar das perguntas sobre a renúncia fiscal, a direção da Camex optou por não comentar.
Em resposta a críticas sobre a nacionalidade do remédio, a EMS emitiu uma nota oficial defendendo que o produto possui DNA brasileiro. A empresa esclareceu que as etapas mais complexas de desenvolvimento do Ozivy ocorrem em seu parque industrial localizado em São Paulo, incluindo pesquisa, testes de qualidade, mistura química e envase do líquido. A farmacêutica argumentou que a importação de insumos médicos específicos é uma prática comum na indústria global.
A EMS também destacou a falta de indústrias de plástico de alta precisão no Brasil que consigam produzir as canetas injetoras na demanda exigida pelos pacientes. O desconto tributário foi justificado como uma medida para viabilizar o tratamento e reduzir o preço final do produto nas farmácias populares. Além disso, a empresa revelou que utiliza uma fábrica própria na Sérvia para complementar o fornecimento, garantindo que os lucros permaneçam dentro do grupo econômico.
