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Disputa no Senado: Alcolumbre e a PEC da jornada de trabalho em foco

Governo Lula acredita que Davi Alcolumbre busca usar tramitação da PEC da jornada flexível para garantir reeleição em 2027. A proposta altera regras de trabalho e proíbe a escala 6×1.
Foto: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Governo Lula (PT) manifestou suspeitas de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está utilizando a tramitação da proposta que visa acabar com a escala 6×1 como uma estratégia para facilitar sua reeleição ao cargo em 2027. Essa informação foi revelada pelo jornalista Cláudio Humberto, que destaca a agilidade de Alcolumbre na discussão da PEC da 'jornada flexível', proposta pela oposição e que contrasta com o apoio do governo às regras atuais.

A proposta, protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), busca implementar um modelo de jornada de trabalho que se baseia nas horas efetivamente trabalhadas. Isso oferece ao trabalhador a opção de escolher entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contratos que preveem remuneração proporcional ao tempo de serviço. A PEC também sugere que o valor da hora trabalhada seja atrelado ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria, garantindo que direitos como férias, 13º salário e FGTS sejam calculados com base nas horas trabalhadas.

Rogério Marinho defendeu a proposta, afirmando que ela “promove a liberdade de escolha e o poder de decisão para o trabalhador”. Segundo ele, essa abordagem moderniza as relações de trabalho, respeitando a autonomia do trabalhador e permitindo maior flexibilidade para atender a diferentes contextos e necessidades.

A tramitação da PEC ocorreu de forma acelerada, com o registro do texto no sistema do Senado na última quinta-feira, 28 de maio de 2026. Nesse mesmo dia, Davi Alcolumbre encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, uma proposta que já havia sido aprovada pela Câmara e que proíbe a escala 6×1 também chegou ao Senado na mesma data, mas ainda aguarda o despacho do presidente da Casa.

A disputa em torno das novas regras de jornada de trabalho reflete um embate entre governo e oposição, com cada lado buscando influenciar a legislação trabalhista de acordo com suas próprias agendas políticas. A discussão sobre a PEC da 'jornada flexível' poderá ter repercussões significativas para os trabalhadores e para as relações de emprego no Brasil, especialmente se levar em consideração as mudanças propostas no cálculo de direitos trabalhistas.

Com a proximidade das eleições de 2027, o papel de Davi Alcolumbre como presidente do Senado e suas estratégias políticas ganham destaque, especialmente em um cenário onde a reforma das regras de trabalho pode ser um ponto crucial na disputa por apoio popular e político. O desenrolar dessa situação deve ser acompanhado de perto, dado seu potencial impacto nas relações de trabalho e na política nacional.

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