A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, representada pelo PL, ingressou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais. O sorteio para a relatoria do caso foi realizado na noite de terça-feira (2) e ficou a cargo do ministro Nunes Marques.
A ação judicial foi motivada por uma postagem feita por Janones nas redes sociais, onde ele insinuou que Michelle estaria entre os beneficiários de valores supostamente desviados em um caso que envolve o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Na publicação, o deputado orienta seus seguidores a guardarem o vídeo para verificar a veracidade da afirmação no futuro.
Até o presente momento, não há registros públicos que indiquem que Michelle Bolsonaro tenha qualquer ligação com as investigações relacionadas à Operação Compliance Zero, que apura o caso. A defesa da ex-primeira-dama argumenta na petição que as declarações de Janones extrapolaram os limites da crítica política, afetando sua reputação ao associá-la a práticas ilícitas sem a apresentação de evidências.
Os advogados de Michelle afirmam que o conteúdo publicado por Janones não se configura apenas como uma crítica, mas como uma acusação grave que implica sua participação em atividades criminosas. A defesa pede a condenação do deputado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, solicitando também um aumento da pena em razão da natureza da divulgação nas redes sociais.
Além das sanções criminais, a ação requer que Janones pague uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil. Contudo, a defesa não pediu a remoção do conteúdo que foi postado pelo parlamentar nas redes sociais.
