No dia 25 de junho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes fez declarações contundentes durante um julgamento relacionado à Lei da Improbidade Administrativa. Ele criticou a atuação de membros do Ministério Público, afirmando que alguns deles utilizam informações plantadas na imprensa para instaurar inquéritos civis. Moraes enfatizou que essa prática é especialmente grave quando se trata de investigações sobre agentes públicos ou políticos em período eleitoral, sugerindo que tais ações poderiam resultar em arquivamentos após as eleições.
Essa declaração se torna ainda mais surpreendente ao se considerar que Moraes, em fevereiro de 2024, havia determinado a prisão preventiva de Filipe Martins com base em uma notícia falsa veiculada por um portal de notícias. O ex-assessor presidencial foi acusado de ter viajado aos Estados Unidos com Jair Bolsonaro, mas documentos apresentando a inexistência da viagem foram rapidamente disponibilizados, incluindo a confirmação do governo americano de que Martins não havia entrado no país. Mesmo assim, ele permaneceu detido por seis meses, e a decisão de Moraes não foi revista.
O que se observa é um paradoxo nas ações de Moraes. Ele criticou a prática de abrir investigações com base em informações plantadas, mas não se reconhece como parte desse problema. O ministro, que ocupa uma posição de destaque no STF, parece não considerar que sua própria decisão se enquadre na crítica que ele mesmo fez. Para ele, as regras que estabelece parecem valer apenas para os outros.
A situação se complica ainda mais quando se considera a presença de Gilmar Mendes, que acompanhou o debate e reforçou a necessidade de responsabilidade nas ações processuais. Ambos os ministros, que têm sido criticados por suas atitudes em relação ao Estado de Direito, discutiram a importância de uma conduta responsável ao lidar com processos, contrastando com suas próprias práticas.
Esses eventos colocam em evidência um cenário em que a retórica sobre responsabilidade e ética na atuação judicial parece descolada da realidade. As declarações de Moraes, aliadas à sua conduta anterior, geram um ambiente de ceticismo sobre a imparcialidade e a integridade do sistema judiciário brasileiro, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições é fundamental para a manutenção da democracia.
A postura de Moraes e Mendes levanta questões sobre a legitimidade de suas críticas e a necessidade de um exame mais profundo sobre a ética no exercício da função pública, especialmente em tempos eleitorais, onde a manipulação da informação pode ter consequências graves para a democracia.
