O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou um pedido de liminar feito pela defesa de João Campos, ex-prefeito do Recife e pré-candidato pelo PSB, que buscava a remoção de uma publicação feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O vídeo, veiculado nas redes sociais, apresentava imagens do político em uma agenda pública, com a sugestão de que ele estaria embriagado durante o evento.
O desembargador José Ronemberg Travassos da Silva, responsável pela análise do caso, não encontrou elementos que justificassem a exclusão imediata do conteúdo. O material postado pelo MBL continha a legenda “Oxe, João Campos tá bêbado?”, levantando questionamentos sobre o estado do político durante a atividade pública.
Em sua decisão, o magistrado enfatizou a importância da liberdade de expressão, considerando que as críticas e sátiras são comuns a figuras públicas. Ronemberg destacou que as interpretações contidas na postagem são subjetivas e fazem parte do debate democrático. Ele também não identificou afirmações que pudessem ser classificadas como falsidades evidentes neste estágio do processo, evitando, assim, a censura prévia do material.
Os advogados de João Campos argumentaram que o MBL usou inteligência artificial de forma irregular, alegando a criação de uma imagem manipulada na capa do vídeo. No entanto, o desembargador não encontrou evidências de manipulação nas imagens apresentadas, que pareciam ser recortes convencionais de um registro já existente do ex-prefeito. Ronemberg ressaltou que, mesmo que o conteúdo tenha uma estética sensacionalista, isso não o torna ilegal.
A análise do tribunal também mencionou que a Justiça Eleitoral exige provas concretas de manipulação tecnológica para que haja a remoção de conteúdos, reforçando a necessidade de um julgamento baseado em fatos claros.
No contexto eleitoral de Pernambuco, a disputa está acirrada. Dados da pesquisa Folha/Ipespe mostram Raquel Lyra na liderança com 44% das intenções de voto, enquanto João Campos aparece com 42%. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais. Os demais candidatos estão significativamente atrás, com 9% dos entrevistados indicando que votariam em branco ou nulo e 5% sem resposta definida.
