A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do estado um pedido de condenação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Simone Tebet, do PSB, e a ex-ministra Marina Silva, da Rede, sob a acusação de propaganda eleitoral antecipada.
O parecer, assinado pela procuradora regional eleitoral auxiliar Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, fundamentou-se em uma fala de Lula ocorrida durante o lançamento do programa Move Aplicativos, realizado em São Paulo no dia 19 de maio. A representação foi protocolada pelo Partido Missão.
Durante o evento, Lula encorajou os presentes a reivindicarem ao governo e proferiu: “Não tenham nenhuma preocupação de reivindicar. Vão atrás do Boulos. Se não atender, vão atrás do Alckmin. Se ele não atender, vocês vão atrás… Não atrás da Janja. Vão atrás do Sidônio, do Aluizio. Só não mexam com a Janja, não mexam. Nem com a Simone, nem com a Marina. O que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Um dia.”
A procuradora argumentou que a declaração atende aos critérios que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada, conforme a legislação. Ela apontou que a fala de Lula possui um nítido caráter eleitoral, uma vez que exalta as qualidades das duas pré-candidatas ao Senado e faz um pedido explícito de voto, tudo isso em um evento oficial do Governo Federal.
Em sua defesa apresentada ao TRE-SP, Lula alegou que suas declarações não tinham objetivo eleitoral e que não buscavam conquistar votos, afirmando não haver vantagem eleitoral para as pré-candidatas. No entanto, a Procuradoria desconsiderou esse argumento, ressaltando que tanto Tebet quanto Marina Silva divulgaram em suas redes sociais a participação no evento.
Além disso, a Procuradoria Regional Eleitoral rejeitou o pedido da defesa para suspender o processo, que alegava a tramitação de uma ação semelhante no Tribunal Superior Eleitoral. A juíza Danyelle Galvão é a relatora do caso no TRE-SP, e a decisão final será tomada pelo plenário do tribunal.
