O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou uma nota nesta quinta-feira, 16, em que expressa sua reprovação à decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas sobre produtos brasileiros. Motta descreve a medida como uma "agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira" e afirmou que a Câmara acompanhará os desdobramentos relacionados ao tarifaço.
A confirmação da nova tarifa ocorreu na quarta-feira, 15, por Jamieson Greer, chefe do Escritório do Representante Comercial dos EUA. De acordo com o governo norte-americano, a decisão é resultado de uma investigação que apontou práticas comerciais que seriam desleais por parte do Brasil.
Em seu comunicado, Hugo Motta ressaltou que a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso, serve como um "instrumento legítimo de defesa dos interesses nacionais". Essa legislação permite que o governo brasileiro adote medidas de resposta a sanções econômicas impostas por outros países, como o aumento de tarifas sobre importações e a suspensão de benefícios comerciais, respeitando os procedimentos previstos na norma.
O presidente da Câmara também destacou que "o Parlamento brasileiro apoia o diálogo respeitoso entre nações soberanas, mas se opõe ao uso de barreiras comerciais como meio de ingerência ou pressão política". Segundo a nota, as tarifas impostas pelos EUA "prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país". Motta ainda afirmou que "não há justificativa técnica ou comercial que legitime" o tarifaço.
A posição da Câmara se alinha à manifestação do governo federal, que também se manifestou na quarta-feira, 15, repudiando a decisão dos EUA. O Executivo informou que pretende utilizar os mecanismos estabelecidos na Lei da Reciprocidade Econômica e argumentou que não há justificativa para a imposição das tarifas.
