O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação criminal do vereador Rafael Tavares, do PL, que é um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, ele pode ficar inelegível e ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições de 2026.
Rafael Tavares foi o político mais votado nas últimas eleições em Mato Grosso do Sul. A decisão de Moraes, que rejeitou um dos últimos recursos apresentados pela defesa, praticamente encerra a discussão sobre o caso nos tribunais superiores.
A condenação de Tavares está relacionada a um “crime de ódio” resultante de uma publicação que fez nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018, período em que atuava como ativista político e ainda não ocupava cargos eletivos.
A defesa do vereador argumentou que a postagem tinha um caráter irônico, com o objetivo de satirizar as críticas dirigidas aos apoiadores de Bolsonaro, especialmente em um contexto de intensa polarização política. No entanto, essa tese foi rejeitada pela Justiça.
Com a manutenção da condenação, a inelegibilidade de Tavares pode ser reconhecida pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, o que o impediria de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.
A publicação que originou a condenação continha comentários polêmicos e provocativos, nos quais Tavares manifestava apoio a práticas de perseguição contra grupos minoritários, algo que foi considerado como incitação ao ódio. Esse conteúdo foi amplamente criticado e acabou gerando as ações legais que resultaram em sua condenação.
