A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu anular, na última quinta-feira, 6, o concurso para a posição de professor doutor, que havia gerado controvérsia devido à inclusão de cartas de recomendação assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A instituição agora precisará realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga disponível.
O concurso foi alvo de questionamentos desde março do ano passado, quando se tornou público que o candidato Rafael Campos Soares da Fonseca havia anexado no seu memorial acadêmico cartas de apoio de diversas autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o que intensificou as críticas e as dúvidas sobre a regularidade do certame.
A apresentação das recomendações resultou em um recurso por parte de uma das candidatas, que alegou que a situação violava os princípios da impessoalidade e da isonomia, fundamentais em concursos públicos. Com isso, a Faculdade de Direito iniciou uma análise detalhada do processo seletivo em questão.
Entre as cartas apresentadas por Rafael estavam documentos assinados por renomados ministros do STF, como André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O candidato também incluiu recomendações de ministros do STJ, como Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, além de uma carta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outros.
A situação gerou debates acalorados dentro da comunidade acadêmica, onde muitos questionaram se as cartas de autoridades com grande prestígio poderiam influenciar a avaliação objetiva dos candidatos, mesmo que a banca examinadora afirmasse que não consideraria o conteúdo das recomendações na decisão final.
Um parecer elaborado pelo professor Elival da Silva Ramos concluiu que a apresentação das cartas violava os princípios de impessoalidade e julgamento objetivo aplicáveis aos concursos públicos. Esse parecer foi fundamental para a reavaliação do concurso, levando à sua anulação.
