O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, declarou que ainda não é possível confirmar a votação do PL da Misoginia nesta semana. Embora tenha ressaltado a urgência da proposta, Motta enfatizou que a decisão depende do Colégio de Líderes. As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 11.
Motta afirmou que a Câmara tem se posicionado firmemente contra qualquer forma de violência contra as mulheres. "Como já mencionei, a Câmara já demonstrou diversas vezes que não compactua com essa violência", disse. Ele destacou que, apesar da urgência, ainda não pode garantir a votação do projeto, uma vez que está à espera de uma deliberação do Colégio de Líderes.
O presidente da Câmara também comentou sobre a importância do projeto no contexto atual, afirmando que a violência contra as mulheres, em suas diversas formas, é inaceitável. "Essa violência é inadmissível em qualquer lugar: desde a violência verbal e nas redes sociais até a violência no ambiente de trabalho", declarou, reiterando que a misoginia deve ser uma prioridade para a Casa.
Entretanto, a votação do projeto enfrenta obstáculos, especialmente devido à resistência da Frente Parlamentar Evangélica. Motta apontou que alguns membros dessa bancada buscam maior clareza sobre os critérios que serão utilizados para comprovar o crime de misoginia e as possíveis punições. Ele explicou que o texto aprovado no Senado altera a Lei do Racismo, tornando o crime imprescritível e inafiançável, o que gera preocupações entre os parlamentares.
As negociações para a votação envolvem a relatora do projeto na Câmara, deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. Motta mencionou que é preciso entender qual é o sentimento do Colégio de Líderes antes de prosseguir com a pauta.
Enquanto isso, o governo Lula está pressionando para que a proposta seja colocada em votação. De acordo com Motta, os ministros José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, e Márcia Lopes, das Mulheres, têm trabalhado para desbloquear essa pauta. O presidente da Câmara revelou que a ministra das Mulheres tem buscado contato frequente, demonstrando o empenho do governo em avançar com a votação.
