A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegações de que o jornalista maranhense Luís Pablo teria cometido o crime de perseguição em relação ao ministro Flávio Dino, em decorrência de publicações sobre o uso indevido de veículo oficial do Judiciário do Maranhão. Segundo a PF, as reportagens teriam ocasionado danos de natureza moral e psicológica ao ministro do Supremo.
A manifestação da PF faz parte do pedido de investigação que foi encaminhado ao STF, e serviu de fundamento para a realização de uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão e identificado como uma das fontes do jornalista. Este ato foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreu na terça-feira, dia 11.
Para justificar a investigação contra Luís Pablo, a PF argumentou que a publicação reiterada de informações sobre Dino poderia ser interpretada como uma forma de perseguição. A corporação destacou que atos invasivos ou intimidadórios podem causar sofrimento emocional, gerando uma sensação constante de vigilância e perturbação do equilíbrio psicológico da vítima.
Além disso, a PF ressaltou que não é necessário comprovar prejuízo físico ou material para caracterizar o crime de perseguição. A legislação pertinente define que a prática de perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica, é suficiente para a configuração do delito. A pena prevista varia de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa, podendo ser convertida em serviços comunitários em casos sem crimes associados.
Em março, Alexandre de Moraes autorizou uma busca e apreensão contra Luís Pablo, determinando a apreensão de seus equipamentos. A análise dos materiais tinha como objetivo identificar possíveis acessos a informações restritas, com a participação de outros indivíduos no processo. Durante essa operação, Moraes classificou as condutas atribuídas ao jornalista como de gravidade significativa, autorizando a PF a recolher celulares, computadores, tablets, armas e outros materiais relacionados às investigações.
A decisão também permitiu a extração e análise de mensagens e arquivos eletrônicos armazenados nos dispositivos ou na internet, além da coleta de depoimento do jornalista. Raimundo Cutrim, que atualmente não ocupa cargo público, é ligado a um grupo político adversário aos aliados de Flávio Dino no Maranhão e também é alvo de outra investigação conduzida por Moraes no STF.
