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Deputado do PL é absolvido de acusações de preconceito contra senador do PT

A Justiça Federal decidiu pela absolvição do deputado estadual Lucas Polese, que enfrentava acusações de difamação e preconceito contra o senador Fabiano Contarato. A sentença foi proferida em julho e considerou insuficientes as provas apresentadas.

Além disso, o MPF apontou um vídeo de dezembro de 2021, onde Polese declarou que Contarato "nunca, nunca vai saber o que é ser homem", como uma manifestação de preconceito. A defesa de Contarato argumentou que essa declaração configurava homofobia. Contudo, Polese esclareceu que sua crítica não se referia à vida pessoal do senador, mas à ausência de "ética", "caráter" e "palavra" em sua atuação política.

Inicialmente, o MPF havia solicitado o arquivamento do caso por considerar os fatos atípicos, mas a instância revisora do órgão decidiu pelo prosseguimento da investigação, resultando na formalização da denúncia. Durante o trâmite processual, parte das acusações foi descartada, e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu a decadência de fatos anteriores a 13 de novembro de 2021.

A audiência de instrução foi realizada em 28 de maio, com a proibição de divulgação do conteúdo. Ao final do processo, o MPF mudou de posição e passou a requerer a absolvição de Polese, alegando que as provas apresentadas eram insuficientes para sustentar uma condenação.

Na sentença, o juiz enfatizou que as manifestações de Polese refletiam um inconformismo legítimo em relação à atuação política de Contarato e que críticas desse tipo não devem ser tratadas como crimes. O magistrado também observou que punir tais manifestações poderia levar a um "chilling effect", ou seja, um efeito inibidor sobre o debate público.

Em relação à acusação de preconceito, o juiz concluiu que não havia evidências concretas que ligassem a expressão "ser homem" à orientação sexual de Contarato, que é homossexual. Polese alegou que a expressão se referia a "hombridade" e "honradez", interpretação que foi considerada compatível com o contexto das críticas feitas.

Assim, a Justiça Federal julgou improcedente as acusações e absolveu Lucas Polese, entendendo que os fatos não constituíam infração penal.

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