Em 2026, quase 70% das despesas do governo Lula (PT) que estão sujeitas ao arcabouço fiscal apresentaram um crescimento real superior ao limite de 2,5% estipulado pela regra. Um levantamento baseado nos dados do Orçamento da União aponta que os gastos que ultrapassam esse teto totalizam R$ 1,57 trilhão, dentro de um montante geral de R$ 2,3 trilhões submetidos ao regime fiscal.
Esse aumento nas despesas acima do limite diminui o espaço disponível para outras áreas e intensifica a pressão sobre o equilíbrio das contas públicas. Entre os principais gastos que superaram o teto estão as despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários, salários de servidores civis e militares, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do abono salarial.
Os benefícios previdenciários, que são a maior categoria de despesas, somaram R$ 1,06 trilhão, registrando um crescimento real de 3% em relação ao ano anterior. Os gastos com servidores civis da União atingiram R$ 135,77 bilhões, com uma alta de 5%. O BPC, direcionado a idosos, alcançou R$ 54,99 bilhões, com um avanço real de 4%.
Outras despesas que também superaram o limite incluem os gastos com militares, que totalizaram R$ 36,17 bilhões, o abono salarial, que alcançou R$ 33,55 bilhões, e o piso de atenção primária à saúde, com R$ 27,96 bilhões.
Entre as despesas que mais se destacaram em termos de crescimento está o programa Pé-de-Meia, que viu seu gasto saltar de aproximadamente R$ 1 bilhão para R$ 10,39 bilhões, marcando uma alta real de 903%. Essa variação é parcialmente explicada pelo fato de que o programa não estava contabilizado no Orçamento anterior. O Ministério da Educação já planeja ampliar o benefício para incluir todos os estudantes do ensino médio.
Outros programas também mostraram aumentos significativos. A estruturação de unidades de atenção especializada em saúde cresceu 123%, atingindo R$ 7,93 bilhões, enquanto o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) avançou 26%, totalizando R$ 6,62 bilhões. O Auxílio Gás, por sua vez, alcançou R$ 4,58 bilhões, com um crescimento de 25%.
