A Defesa de Filipe Martins, que atuou como assessor especial para assuntos internacionais durante o governo Jair Bolsonaro, informou ter identificado os responsáveis por um registro migratório considerado fraudulento pela Justiça dos Estados Unidos. Essa informação foi utilizada no Brasil para justificar a prisão preventiva do ex-assessor. O advogado Ricardo Scheiffer afirmou que já possui os nomes dos envolvidos e as mensagens trocadas entre eles dentro do sistema, embora esses dados estejam protegidos pelo sigilo do processo em andamento nos Estados Unidos.
A declaração do advogado ocorre após uma determinação do juiz federal americano Gregory A. Presnell, que solicitou que as autoridades dos Estados Unidos apresentem documentos e comunicações internas. O objetivo é esclarecer como o registro incorreto foi inserido no sistema migratório e quem participou desse episódio. O registro em questão indica que Filipe Martins teria entrado nos Estados Unidos em uma data específica, informação posteriormente contestada pelas autoridades americanas, que, por meio de uma auditoria da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), confirmou que o ex-assessor não entrou no país na data registrada.
Em outubro de 2025, a CBP reconheceu que o registro utilizado no processo brasileiro resultou de uma falha em seu sistema. Para obter mais informações sobre o caso, a defesa de Martins está utilizando um processo baseado na Lei de Liberdade de Informação dos Estados Unidos, conhecida como FOIA. A estratégia visa conseguir autorização judicial para acessar integralmente os documentos relacionados ao registro, com a expectativa de divulgar os nomes já identificados.
Scheiffer expressou a intenção de tornar públicos esses nomes tanto para as autoridades brasileiras quanto para as americanas. O advogado também criticou a resistência da CBP em fornecer todos os documentos solicitados, ressaltando a importância de esclarecer as circunstâncias que levaram à produção do registro. Após a conclusão do processo nos Estados Unidos, a defesa pretende levar o caso a organismos internacionais, incluindo a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas.
Para o advogado, a investigação sobre o registro migratório pode ter implicações que vão além do caso específico de Filipe Martins. Ele argumenta que a comprovação de que uma informação utilizada contra Martins estava incorreta pode gerar novos questionamentos sobre processos envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa considera essencial revisar outros elementos utilizados em processos contra membros da oposição, destacando a urgência em obter os documentos nos Estados Unidos para que os nomes e as circunstâncias do caso sejam revelados.
