O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação, que ocorreu por 63 votos a 4, agora encaminha o nome do ex-presidente da Casa para análise da Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a indicação nesta quarta-feira (2).
A aprovação no plenário aconteceu após a aprovação de um requerimento de urgência, que permitiu que a análise fosse feita diretamente no plenário, sem a tramitação habitual pelas comissões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores da indicação e recebeu apoio de parlamentares de diversas legendas, incluindo tanto membros do governo quanto da oposição.
Rodrigo Pacheco foi indicado para preencher a vaga deixada por Bruno Dantas, que renunciou ao cargo de ministro do TCU na segunda-feira (31), antecipando o término de seu mandato na Corte de Contas. O relator da indicação, Renan Calheiros (MDB-AL), destacou a experiência jurídica e política de Pacheco como fundamentais para o exercício da função.
Com 63 votos favoráveis e apenas quatro contrários, a indicação aguarda agora a aprovação da Câmara dos Deputados. A escolha de Pacheco para o TCU se dá após uma articulação que o havia colocado entre os nomes sugeridos para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. No entanto, o presidente Lula (PT) optou por escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para essa vaga, cuja indicação foi rejeitada pelo Senado com 42 votos a 34 em dezembro.
Após desistir de concorrer ao governo de Minas Gerais e sem espaço no STF, Pacheco foi então considerado para o TCU. Ele se encontra no último ano de seu mandato como senador e não disputará a reeleição.
Após a votação, Pacheco expressou sua gratidão aos senadores e declarou sua intenção de levar ao TCU os princípios que nortearam sua atuação no Congresso Nacional. "É um cargo de muita relevância e eu quero aqui, de pronto, caso a Câmara dos Deputados aprove a indicação do Senado Federal, dizer do meu absoluto e fiel compromisso com esta casa e com o Congresso Nacional de desempenhar sob os auspícios desses princípios de defesa do Estado de Direito, da Democracia, da República, o mister de ministro do Tribunal de Contas da União", afirmou.
