O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (13) pela revogação do sigilo sobre os materiais coletados pela Polícia Civil de São Paulo na investigação acerca do financiamento do filme 'Dark Horse', que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa determinação abrange documentos encaminhados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, vinculada ao Foro Central Criminal da Barra Funda. Dino exigiu que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo forneça à Polícia Federal a totalidade dos dados brutos extraídos de celulares de indivíduos e entidades investigados.
Além disso, a ordem inclui a entrega de computadores e outros documentos que foram apreendidos. O material deverá ser transferido para a custódia da Polícia Federal, assegurando a preservação da cadeia de custódia e o cumprimento das garantias legais necessárias.
As investigações estão focadas em possíveis desvios de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, que foram destinadas a organizações associadas à produtora responsável por 'Dark Horse'. Apesar de ainda não haver uma conclusão definitiva sobre o caso, os investigadores buscam esclarecer se os fundos públicos foram desviados e utilizados na produção do filme.
Parte do inquérito permanece sob a relatoria de Dino, uma vez que envolve o suposto uso irregular de emendas parlamentares, assunto que está sob sua supervisão no Supremo Tribunal Federal. A defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir a investigação para André Mendonça, mas os pleitos foram negados.
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos da operação estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que é produtor executivo do filme, e Karina Gama, que lidera a produtora Go Up Entertainment e preside o Instituto Conhecer Brasil.
