No domingo (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uso do Palácio da Alvorada para realizar uma transmissão ao vivo voltada a militantes, influenciadores e apoiadores de sua candidatura à reeleição. A atividade contou com a presença de Edinho Silva, presidente nacional do PT e coordenador da campanha, além de Éden Valadares, secretário nacional de Comunicação do partido.
Durante a live, Lula orientou sua militância sobre os últimos passos da campanha, ressaltou as ações de seu governo e criticou adversários. A equipe do presidente informou que a transmissão foi realizada utilizando apenas equipamentos e profissionais da campanha, garantindo que não houve uso de recursos públicos para a realização do evento.
A escolha do Alvorada para a transmissão reacendeu um debate sobre a utilização de bens públicos em campanhas eleitorais, tema que já havia sido abordado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Naquele ano, o ministro Benedito Gonçalves proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de fazer transmissões ao vivo em locais públicos, incluindo o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto, em razão de uma live realizada em 21 de setembro de 2022.
Na ocasião, a transmissão de Bolsonaro solicitava votos para ele e outros candidatos e contava com a participação de uma intérprete de Libras, que atuava em atividades institucionais do governo. Como resultado, o TSE determinou a remoção do conteúdo das redes sociais e impôs uma multa de R$ 20 mil caso a conduta fosse repetida. Benedito Gonçalves enfatizou que a discussão não se referia à legalidade das lives eleitorais, mas sim ao uso de bens e serviços públicos para fins de propaganda.
A legislação vigente permite que candidatos à reeleição promovam contatos, encontros e reuniões de campanha em suas residências oficiais, desde que essas atividades não sejam configuradas como atos públicos. A campanha de Flávio Bolsonaro já havia tomado medidas junto ao TSE em agosto, buscando impedir Lula de gravar entrevistas e transmissões de campanha no Alvorada.
