A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quarta-feira, 16, uma proposta para a criação de um Conselho de Segurança Europeu. A iniciativa visa incluir países da União Europeia (UE) e parceiros externos como Canadá, Noruega e Reino Unido. A proposta foi divulgada durante o discurso anual sobre o Estado da União, realizado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França.
Von der Leyen enfatizou a necessidade de a Europa aprimorar sua capacidade de resposta a ameaças que não se limitam a agressões militares convencionais. Em sua fala, a presidente também sugeriu a implementação de um “protocolo de segurança de emergência”, que funcionaria de forma semelhante ao artigo 4º da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Esse protocolo permitiria que um país da UE acionasse a consulta entre os demais membros em situações que ameacem a segurança coletiva.
A proposta inclui a reunião dos países membros da União Europeia para coordenar respostas, mitigar escaladas e reduzir os impactos de crises. Von der Leyen destacou a importância de se preparar para ameaças híbridas, como ataques cibernéticos, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones, e afirmou que a União Europeia necessita de um manual próprio para lidar com esse tipo de desafio.
O novo Conselho de Segurança Europeu seria composto por países da UE e parceiros como Canadá, Noruega, Ucrânia e Reino Unido. A presidente da Comissão Europeia anunciou que propostas concretas para transformar o conselho em uma estrutura permanente serão apresentadas em breve.
Além disso, Von der Leyen abordou o contexto de segurança criado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, defendendo a necessidade de uma Europa com maior autonomia em questões de defesa e segurança. Ela também anunciou um novo mecanismo europeu de resposta a emergências migratórias, que visa preparar o bloco para lidar com fluxos migratórios repentinos e em grande escala.
Esse novo mecanismo poderá ser ativado apenas quando critérios específicos forem atendidos, permitindo flexibilizações temporárias em procedimentos padrão durante situações excepcionais. Von der Leyen assegurou que a União Europeia continuará a respeitar os direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que busca manter a capacidade de proteger suas fronteiras.
