O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (22) o pedido de liminar que visava a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Master no Senado Federal. A proposta da CPI tem como objetivo investigar as relações entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, ambos do STF, e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O requerimento para a criação da CPI foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que já havia conseguido reunir 35 assinaturas, número que supera o mínimo necessário de 27 senadores para a formalização da comissão. No entanto, Zanin considerou que, neste momento, não foi comprovada uma omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação ao pedido protocolado em 9 de março de 2026.
Em sua decisão, o ministro destacou que o pedido de Vieira não apresentou detalhes suficientes sobre a tramitação da solicitação ou sobre a atuação da Presidência do Senado em relação aos requerimentos ligados ao caso do Banco Master. O ministro ressaltou que o próprio senador reconheceu a existência de um requerimento anterior que também buscava a criação da CPI.
Zanin enfatizou que, para determinar a instalação da comissão, seriam necessárias informações que comprovassem uma omissão ilegal que justificasse a intervenção do Judiciário. Em um trecho da sua decisão, o ministro afirmou que, em situações desse tipo, o impetrante deve apresentar provas claras e inequívocas da alegada omissão inconstitucional atribuída à autoridade pública.
A decisão do ministro não encerra a discussão sobre o tema. Cristiano Zanin poderá reavaliar o pedido assim que receber informações adicionais de Davi Alcolumbre. O ministro também observou que o requerimento apresentado por Vieira poderia ser visto como um recorte mais específico de uma investigação anterior, e não necessariamente como uma nova comissão independente.
O pedido de liminar foi protocolado no STF seis meses após o requerimento inicial de Vieira, em março de 2026. Zanin foi designado como relator do caso na mesma data em que a liminar foi negada, ou seja, ontem (22).
