A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender uma decisão que liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. O pedido foi direcionado a Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. A equipe de Flávio deseja que a decisão do ministro Flávio Dino, que permitiu a restauração de postagens, seja revista e que o caso seja levado ao plenário do STF, fundamentando-se em um julgamento que conferiu à Justiça Eleitoral o poder de solicitar a remoção de conteúdos durante o período eleitoral.
No último domingo, Flávio Dino derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de posts referentes à Nossa Senhora Aparecida. A medida foi uma resposta a um pedido do humorista Antonio Tabet, cujo post, que abordava a possível destituição da santa da posição de padroeira do Brasil, havia sido excluído. A publicação em questão afirmava que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
A decisão inicial para a remoção do conteúdo foi proferida pelo ministro do TSE André Mendonça, que acatou um pedido da campanha de Flávio, alegando que a postagem propagava informações falsas sobre o candidato. Mendonça havia determinado também a exclusão de qualquer conteúdo relacionado que vinculasse Flávio a uma suposta mudança na padroeira do Brasil.
Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux analisasse a questão, o ministro Flávio Dino decidiu enviar sua decisão para apreciação do plenário do STF. Em sua análise, Dino argumentou que não havia como identificar ilícitos na postagem, a menos que se comprovasse que Flávio Bolsonaro fazia parte da "família miliciana" mencionada.
"Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão", declarou Dino.
Desde a semana passada, circula na internet um boato de que o senador Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, promoveria a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O candidato refutou essa afirmação e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de disseminar o boato com motivações eleitorais.
