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Flávio Bolsonaro solicita investigação contra Lindbergh Farias e Rogério Correia

A defesa de Flávio Bolsonaro protocolou uma notícia-crime no STF, pedindo apuração de crimes de denunciação caluniosa por parte dos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, que teriam feito acusações infundadas contra ele.

Um ponto central da notícia-crime é o timing das provocações. A defesa aponta que oito das 18 acusações feitas por Lindbergh ocorreram em setembro, nos 23 dias que antecederam as eleições. Esse período coincide com uma maior exposição pública de Flávio, que era candidato à Presidência da República. Os advogados alegam que a concentração das acusações durante a campanha eleitoral teve um impacto significativo na imagem do candidato.

Além disso, a defesa menciona uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio a atividades criminosas. O TSE reconheceu que essas publicações faziam essa associação sem que houvesse fundamento.

Para Lindbergh Farias, a defesa considera 18 condutas em continuidade delitiva, com uma projeção de pena entre 3 anos e 4 meses a 13 anos e 4 meses de reclusão. No caso de Rogério Correia, são consideradas duas condutas, com previsão de pena de 2 anos e 4 meses a 9 anos e 4 meses de reclusão. Vale destacar que esses valores são estimativas apresentadas pelos advogados e não representam uma pena já imposta pela Justiça.

Ao final, a defesa solicita que Luiz Fux reconheça sua competência para analisar a questão, dada a conexão com uma queixa-crime já em tramitação na Corte. Os advogados também pedem que os autos sejam enviados à PGR para manifestação e, posteriormente, que seja instaurado um inquérito policial contra os dois deputados. Além disso, requerem informações sobre a situação de cada procedimento mencionado na petição, incluindo números de autuação e fases atuais, além da oitiva dos deputados e a juntada de documentos apresentados pela defesa.

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