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Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes em caso que envolve jornalista

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou buscas contra uma fonte do jornalista Luís Pablo, como um "estupro constitucional". A declaração foi feita durante uma live em que o candidato à Presidência criticou a atuação do STF.

O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL do Rio de Janeiro, fez duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu buscas contra uma fonte do jornalista maranhense Luís Pablo. Durante uma live realizada na quinta-feira (1º), Flávio descreveu a medida como um "estupro constitucional", referindo-se ao impacto que a decisão pode ter sobre a liberdade de imprensa.

A declaração de Flávio ocorreu em meio a um debate sobre as ações de Moraes, que envolvem o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim. As investigações surgiram a partir de reportagens de Luís Pablo, que abordaram o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. Em agosto, Moraes autorizou a apreensão de equipamentos eletrônicos e documentos relacionados ao caso.

Entidades ligadas à imprensa, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, manifestaram preocupação com a decisão de Moraes. As organizações destacaram os riscos que a operação representa para o sigilo das fontes, garantido pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição. Para os jornalistas, a medida pode criar um precedente perigoso para a liberdade de expressão e de informação.

Juristas também se posicionaram contra a decisão. O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, expressou sua preocupação com a possibilidade de quebra do sigilo da fonte e enfatizou a necessidade de respeitar os limites constitucionais estabelecidos.

Por outro lado, Moraes defendeu sua decisão, afirmando que o sigilo da fonte é uma proteção constitucional, mas não deve servir como escudo para a prática de crimes. O ministro alegou que a investigação indicava a existência de perseguições contra Flávio Dino, além de riscos à segurança do ministro e de seus familiares.

Durante a transmissão ao vivo, Flávio Bolsonaro associou a situação à defesa da liberdade de imprensa e criticou o comportamento do STF, especialmente em um momento tão próximo das eleições. Ele afirmou que, se eleito, o governo dele e um Senado fortalecido iriam garantir a liberdade de expressão sem limites.

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