O senador Sergio Moro apresentou uma emenda visando restringir o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como ‘PEC da Blindagem’. A proposta de Moro busca, ainda, criar um mecanismo de proteção específico para casos de crimes contra a honra, um ponto que tem gerado intensa discussão no cenário político.
O texto apresentado por Moro enfrenta resistência, inclusive dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo informações, apenas oito dos 27 membros titulares da CCJ manifestaram apoio à emenda. O clima é de incerteza quanto à aprovação da proposta, com diferentes visões sobre seus impactos e constitucionalidade.
O relatório do senador Alessandro Vieira, relator da matéria na CCJ, recomenda a rejeição da emenda de Moro. A divergência entre os parlamentares aponta para um debate complexo e potencialmente prolongado sobre os limites da imunidade parlamentar e a proteção da honra em um contexto político cada vez mais polarizado.
“A proposta visa equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a necessidade de responsabilização em casos de ofensas à honra”, declarou um assessor do senador Moro, buscando justificar a iniciativa em meio à controvérsia. Resta saber se a emenda encontrará apoio suficiente para superar a resistência e avançar no processo legislativo.
