Edson Fachin inicia seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana com uma agenda focada em questões de grande impacto social e econômico. Entre os primeiros casos a serem julgados, destacam-se a regulamentação dos direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de aplicativos, um fenômeno conhecido como “uberização”, e o controverso projeto da Ferrogrão.
A ação sobre a “uberização” busca definir os direitos de trabalhadores de aplicativos, um tema de crescente relevância no cenário econômico atual. A decisão do STF poderá estabelecer um marco regulatório para o setor, impactando milhões de trabalhadores e empresas.
Outro ponto central da gestão de Fachin será o projeto da Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará. A iniciativa enfrenta forte oposição devido a preocupações ambientais e questionamentos sobre sua constitucionalidade. Fachin enfatizou que dará prioridade a processos com “impacto social e econômico imediato”.
Além desses temas de grande repercussão, o plenário do STF deverá se debruçar sobre ações que envolvem contratações temporárias no serviço público e a demarcação de terras indígenas. A expectativa é que a gestão de Fachin priorize a análise de casos com relevância para a sociedade.
Em um gesto que reflete sua discrição, Fachin deve declinar do tradicional jantar oferecido pela Associação de Magistrados do Brasil após a cerimônia de posse. Fontes próximas ao ministro indicam que ele busca manter um perfil discreto, evitando os holofotes e priorizando o trabalho interno da Corte. A Revista Oeste apurou que o perfil do magistrado sinaliza para uma gestão mais reservada.
Fonte: http://revistaoeste.com
