A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10) a Operação Fluxo Paralelo, que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro por meio de emendas Pix destinadas a municípios da Bahia pelo deputado federal Neto Carletto (Avante-BA). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
Os policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju, na Bahia. Os alvos são pessoas ligadas ao deputado federal. A investigação apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos aos municípios por meio de emendas parlamentares especiais.
Segundo a PF, as condutas podem configurar, em tese, os crimes de peculato-desvio e lavagem de capitais, além de outros ilícitos relacionados ao financiamento eleitoral. Em nota, Neto Carletto afirmou que reafirma sua absoluta convicção quanto à higidez, legalidade e honestidade de sua conduta no exercício do mandato, bem como sua plena confiança na integridade e na correção da atuação das pessoas alcançadas pelos mandados de busca e apreensão.
As emendas Pix são transferências especiais de recursos federais diretamente para estados, o Distrito Federal e municípios, sem necessidade de convênios ou outros instrumentos de repasse. Elas integram as emendas parlamentares individuais, indicadas por deputados e senadores, e são identificadas como RP6 no Orçamento. Por serem de pagamento impositivo, sua execução é obrigatória.
Em julho deste ano, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União identificou irregularidades em aproximadamente 82% das emendas Pix.
