O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou um pedido de anulação da questão 76 do caderno azul do Enem 2026, que trata dos Centros de Formação e Capacitação Técnica em Agroecologia criados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o parlamentar, a pergunta induz o estudante à doutrinação ideológica.
Em indicação endereçada ao Ministério da Educação (MEC), Nogueira afirma que há direcionamento ideológico na elaboração do item e requer uma investigação administrativa sobre o processo de elaboração, revisão e validação da questão. Ele também pede que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revise perguntas do Banco Nacional de Itens que abordem movimentos sociais, reforma agrária e conflitos fundiários, a fim de identificar conteúdos que, na avaliação dele, promovam posições políticas.
O deputado questiona a escolha da experiência do MST em detrimento de outras iniciativas de educação e pesquisa no campo. Como exemplos que poderiam ser abordados, cita escolas agrícolas, institutos federais, Senar, Embrapa e cooperativas de produtores. Para Nogueira, o problema não está em o estudante conhecer o MST, mas em o Estado se colocar a serviço da narrativa do movimento. "Uma questão cuja resposta correta depende da adesão à visão do próprio movimento deixa de avaliar habilidade e passa a cobrar concordância ideológica", declarou.
Além da exclusão da questão e de suas correspondentes nos demais cadernos, o parlamentar solicita apuração das circunstâncias de elaboração do item e de eventuais responsabilidades dos envolvidos. Ele também propõe uma norma interna que proíba a promoção de partidos, movimentos ou organizações políticas nas provas. Quando esses assuntos forem abordados, defende a exigência de tratamento equilibrado e contraponto de posições.
Nogueira argumenta que a abordagem contraria os princípios constitucionais do pluralismo de ideias e da impessoalidade da administração pública. Também invoca a proteção ao direito de propriedade e a legislação que pune o esbulho possessório. "A anulação da questão é a medida que restabelece a isonomia do certame e sinaliza, com clareza, que o Enem não será instrumento de doutrinação", ressaltou.
