A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está no centro de uma polêmica após a realização de um evento com o apoio de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A situação escalou para uma representação formal no Tribunal de Contas da União (TCU), desencadeada por deputados estaduais do Rio Grande do Sul.
Os deputados Marcus de Almeida e Rodrigo Lorenzoni acusam a instituição de ensino de ceder espaço para fins ideológicos e promover discursos contrários ao setor produtivo. A denúncia foi protocolada um dia após o evento, levantando questões sobre a utilização da estrutura universitária.
A motivação para a ação judicial foi a aula inaugural de uma turma de medicina veterinária, que teve como tema central a defesa da vida em contraposição ao agronegócio. Segundo os denunciantes, o evento extrapolou o âmbito acadêmico e se transformou em um ato de militância política, com a presença de lideranças de esquerda e integrantes do MST.
O diretor da Faculdade de Agronomia da UFPel, Dirceu Agostinetto, declarou ter tomado conhecimento do caso somente após a realização do evento. Ele manifestou preocupação com a associação da universidade a uma posição ideológica anti-agro, temendo prejuízos à imagem institucional, especialmente em relação às atividades práticas e de extensão realizadas em diferentes propriedades.
Os deputados argumentam que a realização do evento violou princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e finalidade pública. Eles criticam o que consideram uma distorção da autonomia universitária, que, segundo eles, foi utilizada como pretexto para legitimar atividades alheias ao papel institucional da UFPel. “Foi distorcida e manejada”, afirmam os autores da representação, questionando o uso da autonomia como “escudo para práticas estranhas à missão constitucional da instituição de ensino”.
A denúncia no TCU também aponta para a possível prática de improbidade administrativa, alegando que a promoção político-partidária com recursos públicos configura tal infração. Os deputados solicitaram ao tribunal que determine à UFPel o envio de documentos relacionados ao evento, incluindo fontes de custeio, lista de convidados, registros audiovisuais e justificativas para a presença de autoridades políticas.
Diante das alegações, os denunciantes pedem que, caso o TCU confirme as irregularidades, recomende a adoção de protocolos rígidos para impedir o uso de estruturas acadêmicas em atos de propaganda partidária. Além disso, solicitam o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União para as devidas providências.
Fonte: http://revistaoeste.com
