O ministro da Defesa, José Mucio, comparecerá à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta terça-feira, 30, para uma audiência pública crucial. A sessão tem como foco principal a prestação de contas sobre as atividades do ministério e a apresentação do status dos projetos estratégicos das Forças Armadas.
A presença de Mucio atende a um requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que solicitou a participação não apenas do ministro, mas também dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O objetivo é promover um debate aprofundado sobre a defesa nacional em um contexto global de crescentes tensões.
Mourão justifica a necessidade da audiência em face do cenário internacional atual, marcado por “intensificação de tensões geopolíticas, conflitos armados em regiões estratégicas e crescente instabilidade nos fóruns multilaterais de segurança”. Para o senador, o Brasil, dada sua relevância geográfica e recursos, precisa urgentemente discutir suas vulnerabilidades e necessidades em matéria de defesa.
A sessão também tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e as Forças Armadas, permitindo ao Senado exercer seu papel de fiscalização e acompanhamento das políticas de defesa. Segundo Mourão, “o diálogo transparente entre o Poder Legislativo e as Forças Armadas é essencial para fortalecer o debate democrático sobre Defesa”.
O debate ganha ainda mais relevância com a tramitação da PEC 55/2023, proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que visa destinar no mínimo 2% do PIB ao Ministério da Defesa. A PEC também pretende vincular 35% das despesas discricionárias em projetos estratégicos da indústria nacional.
Mourão ressalta que as informações coletadas na audiência com o ministro Mucio serão fundamentais para subsidiar a análise da PEC 55/2023 no Senado Federal. Anteriormente, representantes das Forças Armadas já haviam alertado a comissão sobre a involução nos investimentos e os impactos da falta de recursos na capacidade operativa e na base industrial de defesa.
Carlos Portinho, autor da PEC, defende que sua proposta visa garantir a estabilidade dos recursos destinados à defesa nacional. “Mais até do que o valor do orçamento, o que essa proposta quer trazer é previsibilidade”, afirmou o senador. A iniciativa tem apoio de diversos parlamentares, que concordam com a necessidade de fortalecer o poder de dissuasão do Brasil.
Como resume Mourão, “a dissuasão só existe se tivermos uma Força Armada devidamente equipada e adestrada”. A audiência com o ministro Mucio no Senado representa, portanto, um momento crucial para o debate sobre o futuro da defesa nacional e o papel do Brasil no cenário internacional.
Fonte: http://revistaoeste.com
