O Banco Central acaba de implementar uma importante ferramenta para proteger os usuários do Pix contra fraudes e golpes. Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) o ‘botão de contestação do Pix’, uma nova funcionalidade que visa agilizar a recuperação de valores em casos de transações fraudulentas ou sob coerção. A medida representa um avanço na segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
O objetivo principal desta iniciativa é simplificar o processo de devolução de valores, tornando-o mais rápido e acessível aos usuários. O ‘botão de contestação’ integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora pode ser acionado diretamente no aplicativo do banco, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento. Essa facilidade representa um ganho significativo para as vítimas de golpes.
Ao contestar uma transação, o banco do recebedor é notificado imediatamente. Caso haja saldo disponível na conta, os recursos são bloqueados, total ou parcialmente, para garantir a possível devolução. Esse bloqueio imediato é crucial para evitar que o dinheiro seja transferido para outras contas e dificultar o rastreamento.
Após a contestação, os bancos envolvidos têm um prazo de até sete dias para analisar o pedido. Se a fraude for confirmada, a devolução do valor é realizada em até 11 dias após a contestação. Segundo o Banco Central, esse processo aumenta consideravelmente as chances de recuperação do dinheiro antes que ele seja dissipado.
É importante ressaltar que o ‘botão de contestação’ é específico para casos de fraude, golpe ou coerção. Ele não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação na chave Pix ou transações com terceiros de boa-fé. “O objetivo é combater o crime, não resolver disputas comerciais”, esclarece um comunicado do Banco Central.
Outra melhoria no Mecanismo Especial de Devolução está prevista para entrar em vigor a partir de 23 de novembro. A partir dessa data, a devolução poderá ser feita a partir de contas diferentes daquela que recebeu o valor da fraude, dificultando a ocultação do dinheiro pelos golpistas. Com essas medidas, o Banco Central espera aumentar a efetividade do MED e desestimular a prática de fraudes via Pix.
Fonte: http://massa.com.br
