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Leis aprovadas garantem proteção e segurança aos veranistas no Paraná

Legislação moderna garante direitos e oferece proteção e segurança aos veranistas no Paraná

Os paranaenses que aproveitam a temporada de verão no agito do litoral, na tranquilidade do interior ou nos diversos pontos turísticos ao redor do Paraná podem contar com uma legislação moderna que garante direitos e oferece proteção e segurança. Uma série de leis aprovadas nos últimos anos proporciona dias tranquilos aos veranistas. Os cuidados começam já com os pequenos, beneficiados por leis que reduzem riscos de acidentes graves e proporcionam maior segurança também para pais e responsáveis.

A supervisão constante deve ser regra especialmente em piscinas e praias. A necessidade de atenção deve ser sempre redobrada quando o assunto é criança. Além disso, o aprimoramento da legislação contribui para prevenir acidentes.

Além de pensar nas crianças, a legislação cumpre seu papel na proteção à mulher, com uma legislação avançada para prevenir e combater casos de violência. O Código da Mulher Paranaense reúne normas que garantem a proteção feminina. Entre elas, está o Código Sinal Vermelho, que permite que vítimas de violência peçam ajuda discretamente.

Outra medida de conscientização é a lei que obriga estabelecimentos a fixarem cartazes educativos sobre prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Os turistas também têm direitos garantidos, com leis que protegem os consumidores e garantem uma estadia segura e agradável no Paraná.

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