O Governo do Paraná sancionou a Lei nº 22.947/2025, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Desastres e o Dia dos Agentes da Defesa Civil. A Semana Estadual de Prevenção de Desastres será realizada anualmente na segunda semana de outubro, e o Dia dos Agentes da Defesa Civil será celebrado anualmente em 10 de abril.
A lei foi proposta diante das evidências incontestáveis das emergências climáticas e do aumento sucessivo de eventos meteorológicos extremos. A publicação dessa lei reafirma a prevenção como política pública permanente diante do aumento dos desastres e de seus impactos.
A Defesa Civil do Paraná lida com enchentes, deslizamentos, tempestades, secas, incêndios e acidentes tecnológicos, articulando estados, municípios e comunidades para organizar a resposta pública e minimizar impactos sociais, ambientais e econômicos. O Dia dos Agentes da Defesa Civil é um reconhecimento ao trabalho técnico, permanente e muitas vezes invisível desses profissionais.
A lei vai fortalecer a redução de impactos dos desastres e estrutura ações permanentes de educação e conscientização sobre as emergências climáticas. Além disso, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene em homenagem aos agentes da Defesa Civil, reconhecendo o trabalho realizado na prevenção, na resposta e na recuperação diante de desastres.
