O governo dos Estados Unidos, através do U.S. Customs and Border Protection (CBP), lançou uma acusação contundente contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ele utilizou informações incorretas para justificar a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República. A declaração, divulgada na sexta-feira (10), reacende o debate sobre a legalidade e os fundamentos da detenção de Martins.
A nota oficial do CBP afirma categoricamente que Filipe Martins não ingressou em território americano em 30 de dezembro de 2022, data em que, segundo as autoridades brasileiras, ele teria viajado com o então presidente Jair Bolsonaro. “Após a conclusão da análise, foi determinado que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data”, diz o comunicado, colocando em xeque as alegações que sustentaram a prisão preventiva do ex-assessor.
O órgão de fiscalização de fronteiras dos EUA vai além, expressando preocupação com o uso das informações incorretas apresentadas por Moraes. “Reconhecemos que o Ministro de Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de meses do Sr. Martins”, afirma o CBP, que também anunciou a abertura de uma investigação interna para apurar a origem e a inserção do registro falho em seus sistemas.
A prisão preventiva de Filipe Martins, que durou seis meses, baseou-se na alegação de que ele teria acompanhado Jair Bolsonaro em sua viagem para os Estados Unidos no final de 2022. Martins é réu em um dos núcleos da investigação sobre a suposta “trama golpista” e é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na elaboração de uma minuta de decreto que visava interferir nas eleições, acusações que ele nega veementemente.
O CBP finaliza sua nota condenando “veementemente qualquer uso indevido desta entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa.” A declaração do governo americano adiciona uma nova camada de complexidade ao caso, levantando questionamentos sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes e a validade das acusações contra Filipe Martins. O Conexão Política entrou em contato com o STF e aguarda um posicionamento oficial da Corte sobre as declarações.
