A Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de lei que pode impactar diretamente o bolso dos passageiros aéreos no Brasil. A proposta em discussão visa proibir as companhias aéreas de cobrarem taxas adicionais para o transporte de bagagens de mão com até 10 kg. Essa medida representa uma possível reviravolta nas regras vigentes.
Atualmente, as empresas aéreas têm autonomia para definir suas políticas de cobrança por bagagens, incluindo as de mão. A aprovação do projeto de lei representaria um alívio para muitos viajantes, que frequentemente reclamam dos custos extras associados ao transporte de seus pertences.
“O objetivo é garantir um direito básico ao consumidor e evitar cobranças abusivas”, afirma um dos parlamentares que apoiam a iniciativa. A discussão promete ser acalorada, com defensores e opositores apresentando seus argumentos sobre os impactos da medida no setor aéreo.
Caso aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde passará por nova análise. Se confirmada em ambas as casas legislativas e sancionada pelo presidente, a nova lei entrará em vigor, alterando significativamente a experiência de voar no Brasil. Os próximos dias serão decisivos para o futuro das bagagens de mão gratuitas.
