A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo no combate à discriminação de gênero ao aprovar, na última quarta-feira (22), o Projeto de Lei 896/2023. A proposta equipara a misoginia – aversão ou ódio contra mulheres – ao crime de racismo, gerando debates acalorados e divergências entre os senadores.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-BA), o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, já que tramita em caráter terminativo no Senado. Isso significa que não precisará passar pelo plenário antes de seguir para a análise dos deputados. O objetivo é punir atos de ódio contra mulheres com a mesma severidade que o racismo.
A medida se alinha à Lei 14.532/2023, que já havia tipificado a injúria racial como crime de racismo, elevando as penas para reclusão de 2 a 5 anos. O texto do projeto define que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça”, incluindo agora a misoginia nessa definição.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT) defendeu o projeto, argumentando que a misoginia deve ser tratada como um crime coletivo e não apenas em casos isolados. “Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres”, afirmou a senadora, relacionando a violência contra mulheres ao ambiente político.
Entretanto, a proposta enfrentou resistência. O senador Jorge Seif (PL-SC), que votou contra, questionou a generalização da interpretação de misoginia. “Eu procurei refletir se conheço algum homem, independente da orientação sexual, que realmente odiasse uma mulher. Não lembro de ninguém”, declarou Seif. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu, afirmando que “a misoginia é, sim, uma manifestação de ódio” e que é preciso garantir “respeito e igualdade plena entre os gêneros”.
Fonte: http://vistapatria.com.br
