O deputado federal Sargento Portugal defendeu o projeto de lei que cria um cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. O objetivo principal do projeto é ampliar a transparência, fortalecer a segurança pública e garantir informação clara para a sociedade e as vítimas.
O sistema deverá reunir dados como fotografia atualizada, nome completo, data de nascimento, histórico criminal, condenações, eventuais benefícios concedidos e a localização mais recente disponível.
A proposta busca assegurar à sociedade o acesso a dados de relevância pública. O deputado também defendeu o fim da progressão de regime, afirmando que a progressão de regime soa muito mal, principalmente para reincidentes e para quem comete crimes mais graves.
O deputado opinou que a gente tem que buscar a discussão por parte dos parlamentares, mas não vejo essa vontade. A meu ver, tem que acabar com saída temporária, progressão de regime, com tudo.
