Uma investigação sobre a compra de televisores de alto padrão para presídios federais foi solicitada ao Ministério Público Federal. O deputado questiona a legalidade, a necessidade e a proporcionalidade do uso de recursos públicos para adquirir esses equipamentos, que seriam destinados a unidades de segurança máxima.
A solicitação se baseia em informações divulgadas em janeiro sobre a aquisição de 40 Smart TVs de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso a plataformas digitais, ao custo total de R$ 85,4 mil. Os aparelhos integram o programa ReintegraCINE, cujo objetivo é exibir conteúdos audiovisuais em cinco penitenciárias federais.
O deputado aponta a necessidade de apuração sobre a escolha de aparelhos com tecnologia avançada, a compatibilidade do gasto com o orçamento público e a adequação do programa à Lei de Execução Penal, especialmente em penitenciárias de segurança máxima. O parlamentar também pede análise quanto à regularidade da contratação, aos critérios do edital, à pesquisa de preços e às justificativas técnicas para a seleção dos equipamentos.
O plano do governo federal prevê a entrega igualitária de 40 Smart TVs entre as penitenciárias federais, sendo oito aparelhos por unidade, com valor de cada TV de R$ 2,1 mil, totalizando R$ 17 mil para cada presídio.
