Em decisão proferida na noite de terça-feira (25/11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba alimentação diferenciada enquanto estiver sob custódia.
A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que alegou a necessidade de uma dieta específica por razões de saúde. Detalhes sobre a natureza da alimentação especial não foram divulgados, mas a autorização garante que Bolsonaro terá acesso a refeições adequadas às suas necessidades individuais.
Fontes ligadas ao processo indicam que a medida visa assegurar o bem-estar do ex-presidente durante o período de detenção. A decisão de Moraes equilibra as necessidades do custodiado com os protocolos de segurança e as normas do sistema prisional.
“A garantia de uma alimentação adequada é um direito fundamental de qualquer indivíduo, inclusive daqueles que se encontram sob custódia do Estado”, comentou um especialista em direito penal consultado sob anonimato. A decisão segue agora para implementação pelas autoridades competentes.
