A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei crucial para o combate à violência contra crianças e adolescentes no estado. A iniciativa, de autoria da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), visa aprimorar a identificação e o tratamento de casos de agressão, oferecendo uma rede de proteção mais eficaz. A proposta agora segue para sanção do governo.
O projeto de lei 577/25 institui a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes. A semana tem como objetivo qualificar continuamente profissionais de diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança, para que reconheçam sinais de violência e encaminhem os casos adequadamente.
Segundo a deputada Márcia Huçulak, a capacitação é fundamental para desmascarar justificativas falsas frequentemente apresentadas por agressores, que muitas vezes são os próprios pais ou responsáveis. “É preciso capacitar os profissionais para que consigam detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, enfatiza a deputada. “A Semana Estadual amplia a formação necessária para todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.”
Dados alarmantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) revelam a urgência da medida. Em 72% dos casos de violência, a agressão ocorre no ambiente doméstico, muitas vezes sendo disfarçada pelos responsáveis. Além disso, quase metade (44%) dos casos registrados no sistema de saúde do Paraná em 2022, totalizando 17.960 ocorrências, envolve crianças ou adolescentes.
Os números também indicam um aumento preocupante nos casos de violência após a pandemia de Covid-19. Em um período de dois anos, os registros cresceram 51%, evidenciando a necessidade de ações efetivas para proteger a população infantojuvenil. A nova lei representa um passo importante para fortalecer a rede de proteção e garantir um futuro mais seguro para as crianças e adolescentes paranaenses.
