Entidades representativas das autoescolas intensificaram sua atuação em Brasília, buscando reverter a recente decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que eliminou a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Preocupadas com o impacto financeiro e a segurança viária, as autoescolas argumentam que a medida pode comprometer a qualidade da formação dos novos condutores. Elas defendem que a instrução profissional é crucial para garantir a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes.
A ofensiva das autoescolas se concentra em duas frentes: o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso, elas buscam apoio parlamentar para aprovar projetos de lei que restabeleçam a obrigatoriedade das aulas. No STF, a estratégia é questionar a legalidade da resolução do Contran.
“Acreditamos que a decisão do Contran é um retrocesso e coloca em risco a vida de milhares de pessoas”, afirma um representante de uma das entidades, que preferiu não se identificar. “Estamos lutando para garantir que os futuros condutores recebam a formação adequada antes de dirigir.”
O embate entre as autoescolas e o governo federal promete acirrar o debate sobre a modernização do processo de habilitação no Brasil. Enquanto o governo defende a flexibilização como forma de reduzir custos e burocracia, as autoescolas alertam para os riscos de uma formação deficitária.
