A Rede Sustentabilidade, acompanhada pela deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ), protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 24, com o intuito de impedir a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth. O negócio em questão envolve um investimento de US$ 2,8 bilhões.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada, a sigla solicita uma liminar para que o STF suspenda quaisquer medidas que viabilizem a transferência de controle de ativos minerais que são considerados estratégicos para o Brasil. A suspensão deve permanecer em vigor até que uma decisão final sobre o processo seja alcançada.
Essa ação ocorre em um contexto de intensas discussões políticas, onde outros parlamentares alinhados ao governo federal, como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Orlando Silva (PCdoB), também buscaram a Procuradoria-Geral da República para apresentar um pedido semelhante. A pressão política tem crescido em torno da questão da venda da Serra Verde.
A mineradora Serra Verde é a única do Brasil que opera em escala comercial a extração de terras raras fora da Ásia. Em 20 de abril, a USA Rare Earth anunciou a intenção de adquirir a empresa, o que inclui um aporte financeiro de US$ 300 milhões e a emissão de 126,8 milhões de ações. O negócio está previsto para ser finalizado no terceiro trimestre deste ano.
Na ação judicial, a Rede Sustentabilidade argumenta que a legislação vigente no país não é suficientemente rigorosa para impedir a transferência de recursos minerais estratégicos para o controle estrangeiro. O partido alega que a operação, conforme os termos apresentados, compromete princípios fundamentais da Constituição, como a soberania nacional e o desenvolvimento econômico alinhado aos interesses do Brasil.
Recentemente, o tema ganhou destaque no cenário político. Em uma viagem à Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua posição sobre a exploração de terras raras, afirmando que “Ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”. Por outro lado, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, respondeu às críticas de Lula, destacando que “quem está vendendo é ele”.
