O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 24, e considera um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR argumentou que a evolução clínica do ex-presidente justifica a flexibilização do regime. O prazo da prisão domiciliar será de 90 dias, até que Bolsonaro se recupere, e a condição será reanalisada posteriormente.
Desde 13 de março, Bolsonaro estava internado no Hospital DFStar, em Brasília, após um mal-estar. Sua defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar em 18 de março, e o ministro Moraes pediu informações adicionais sobre sua internação.
O parecer da PGR ressaltou que a concessão do regime domiciliar visa garantir a integridade física e moral dos presos. Bolsonaro cumpriu parte da pena na Superintendência da Polícia Federal antes de ser transferido para uma sala de Estado-Maior na Polícia Militar do DF. Em dezembro do ano passado, o ex-presidente foi condenado a quase 30 anos de prisão pela 1ª Turma do STF.
