O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a respeito da carta que foi lida e divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro. A decisão ocorre após os advogados do ex-presidente afirmarem que Bolsonaro "jamais soube" que o documento seria publicamente divulgado.
A defesa de Bolsonaro argumentou ao STF que não houve "qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia" entre o ex-presidente e seu filho para a publicação do conteúdo. Essa manifestação foi uma resposta a uma determinação anterior de Moraes, que havia solicitado esclarecimentos em um prazo de 48 horas sobre o possível conhecimento prévio de Bolsonaro sobre a divulgação da carta.
Os advogados explicaram que a carta foi entregue a Flávio durante uma visita autorizada, e Bolsonaro não tinha a intenção ou autorização para que o documento fosse tornado público. Além disso, a defesa sustentou que o ex-presidente não recorreu a terceiros para burlar as restrições de uso das redes sociais e que vem cumprindo rigorosamente as medidas cautelares impostas pelo STF.
A carta em questão foi lida por Flávio Bolsonaro no último sábado (11), durante uma transmissão ao vivo, logo após uma visita ao pai. No texto, Jair Bolsonaro expressa seu apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e convoca seus apoiadores a se unirem em torno de sua candidatura.
Ao solicitar os esclarecimentos, Moraes indicou que a declaração de Flávio, ao afirmar que divulgaria "um recado muito importante" do pai para "toda a nossa nação", sugeriu a possibilidade de que Jair Bolsonaro estivesse ciente da divulgação. Caso isso seja confirmado, poderá haver implicações em relação ao cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Além de pedir explicações, Moraes determinou a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por um período de 90 dias. O ministro alegou que o senador poderia ter utilizado a visita para obter a carta com o objetivo exclusivo de divulgá-la nas redes sociais.
